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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZO DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). PEDIDO DE PRIORIDADE Nome do autor e qualificação, menor impúbere, representado por seus pais (qualificação) , todos, por...
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Lucas Leal Leite
Artigo ·
há 11 anos
Os regimes da separação de bens e a comunicação de bens aquestos
Revela-se bastante atual e pertinente a discussão concernente ao cabimento da partilha de bens quando os consortes, por livre e espontânea manifestação de vontade, pactuarem o regime da separação...
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